COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA

COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA FACULDADE FERNÃO DIAS

Com base na Resolução 196/1996 (BRASIL, 1996) do Conselho Nacional de Saúde e na Resolução 466/2012 (BRASIL, 2012) do Comitê Nacional de Ética em Pesquisa, foi instituído em janeiro de 2016, o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade Fernão Dias, com a nomeação de seus membros pelo Coordenador Geral da instituição, Prof. Ivanildo Antonio Paluan.

O CEP é responsável pela revisão ética de todas as propostas de pesquisa da Faculdade (Licenciatura, cursos de Tecnologia, Graduação e Pós-graduação), que envolvam seres humanos, tendo como objetivo resguardar e garantir a dignidade, a integridade, os direitos e o bem-estar dos indivíduos que, voluntariamente, aceitam participar como sujeitos pesquisados.

Assim, todos os projetos de pesquisa da instituição, que envolvam seres humanos, mesmo sem a identificação dos pesquisados, devem ser submetidos à apreciação do CEP, visando contribuir ao desenvolvimento da pesquisa, dentro dos padrões éticos estabelecidos pelas resoluções supracitadas e pela Constituição da República Federativa do Brasil, considerando as demais diretrizes éticas internacionais (Declaração de Helsinque, Código de Nuremberg, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos).

O CEP da Faculdade Fernão Dias trata-se de um conselho multi e transdisciplinar, independente, formado por docentes da instituição e por três profissionais externos. Sua missão é avaliar e acompanhar os aspectos éticos de todas as pesquisas realizadas pelos docentes e discentes da instituição. Essas atribuições são de cunho consultivo e educativo, visando contribuir para a qualidade das pesquisas e para a valorização do pesquisador, no desenvolvimento de uma pesquisa eticamente adequada.

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA FACULDADE FERNÃO DIAS

A composição é multiprofissional, contando com advogados, pedagogos, sociólogos, administradores/gestores, economistas, contabilista, biólogos, psicóloga, engenheiro e com três representantes externos (um delegado de polícia, um sociólogo e um profissional de educação e saúde/enfermeiro). O comitê atua de forma transdisciplinar, tendo por objetivo avaliar os projetos de pesquisa que envolvam seres humanos. Desta maneira e de acordo com a resolução CNS 196/96, “toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa” e cabe à instituição onde se realizam pesquisas a constituição do CEP. O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Fernão Dias está assim constituído:

Alcineide Pereira da Silva
Camila Mendonça Torres
Carlos Adriano Martins
Carlos Eduardo Martins
Evandro Luiz Soares Bonfim (membro externo)
Fernanda Maria Ferreira Carvalho
Francisco Herbert Silva Nascimento
Geraldo Daré Pereira
Ivanildo Antonio Paluan
José Eduardo Fernandes
Luiz Maximiliano Landscheck
Kátia Aparecida dos Santos Imbó
Marcelo Alves Nunes (membro externo)
Marcello Ribeiro de Almeida
Márcia Regina Konrad
Maria Clara Lopes Saboya
Renata Ramos Salú
Ricardo Matheus Benedicto
Rosa Maria Soto Riva
Saul Cabral Gomes Júnior
Vanda Pereira Ferreira
Sidnei Albino Gregório (membro externo)

Referências

BRASIL. Resolução 196/1996.
Disponível em:
http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/resolucoes/23_out_versao_final_196_ENCEP2012.pdf. Acesso em 05 jan. 2016.

BRASIL. Resolução 466/2012, CONEP (pesquisas científicas envolvendo seres humanos).
Disponível em: . Acesso em 05 jan. 2016.